"QUE TEMPOS SÃO ESSES?.. EM QUE CEGOS GUIAM SURDOS"... Willian Shakespeare.
O que foi o “mensalão” ? ...
O que foi o “mensalão” ? ...
... nos
debates políticos que travo pelas redes, não é a primeira, e nem será a última, em que me deparo
com a sarcástica indagação…
“ então quer dizer que vc não crê mesmo que o mensalão existiu? “
Querendo neste questionamento apenas ridicularizar-me, colocando-me numa posição desconfortável, a de não admitir um consenso cristalizado como se fosse mesmo uma verdade absoluta, portanto inconteste...
Embora, poucos saibam que esse consenso imposto, seja algo sem os devidos fundamentos factuais, ou juridicamente legais, para poder aceitá-lo como tal...
Erroneamente confundem também, o meu ponto de vista (que nada mais é do que a busca da verdade factual, e contra aquilo que foi inflado politicamente pela mídia hegemônica e adversária do governo petista).
Fatos estes ocorridos ainda na primeira gestão Lula, o chamado "mensalão" surge antes de mais nada como uma ração fortificante da hipócrea moral dos adversários e inimigos de plantão do Partido dos Trabalhadores...
Uma munição ideológica construída midiaticamente ao longo de muitos anos, para atacar e denegrir a moral e a ética não apenas do PT, como partido governista, mas de toda a esquerda em geral...
E os meus adversários confundem minha visão crítica desse processo criminal, o qual sem nenhuma dúvida foi sofisticado politicamente, como se fosse uma defesa apaixonada ou cega em prol do partido dos trabalhadores; e ao qual diga-se a bem da verdade objetiva...
nem pertenço..
“ então quer dizer que vc não crê mesmo que o mensalão existiu? “
Querendo neste questionamento apenas ridicularizar-me, colocando-me numa posição desconfortável, a de não admitir um consenso cristalizado como se fosse mesmo uma verdade absoluta, portanto inconteste...
Embora, poucos saibam que esse consenso imposto, seja algo sem os devidos fundamentos factuais, ou juridicamente legais, para poder aceitá-lo como tal...
Erroneamente confundem também, o meu ponto de vista (que nada mais é do que a busca da verdade factual, e contra aquilo que foi inflado politicamente pela mídia hegemônica e adversária do governo petista).
Fatos estes ocorridos ainda na primeira gestão Lula, o chamado "mensalão" surge antes de mais nada como uma ração fortificante da hipócrea moral dos adversários e inimigos de plantão do Partido dos Trabalhadores...
Uma munição ideológica construída midiaticamente ao longo de muitos anos, para atacar e denegrir a moral e a ética não apenas do PT, como partido governista, mas de toda a esquerda em geral...
E os meus adversários confundem minha visão crítica desse processo criminal, o qual sem nenhuma dúvida foi sofisticado politicamente, como se fosse uma defesa apaixonada ou cega em prol do partido dos trabalhadores; e ao qual diga-se a bem da verdade objetiva...
nem pertenço..
Mas o que
foi afinal o tal do “mensalão”?...
Retrospectiva:
Roberto Jefferson, um deputado notoriamente corrupto, do PTB, "ex-sargento da tropa de choque colorida", aquela que tentou inutilmente impedir a queda de Collor, compondo na época parte da "base aliada" ao governo petista, (ele o típico empresario disfarçado de político, daqueles que jamais soltam "o osso"do poder) foi pego em flagrante delito, utilizando um de seus funcionários de confiança, Maurício Marinho, para extorquir dinheiro miúdo nos Correios.
Este ato extorsivo foi gravado em vídeo por “arapongas” do mafioso Carlinhos Cachoeira, o bicheiro empenhado em combater o governo petista desde que lhe foi negado pela casa civil da presidência, a indicação de seu senador subalterno, Demóstenes Torres para a S.S.N; frustrando seus planos de "comandar" a Secretaria de Segurança Nacional (Demóstenes seria o"homem" que dali lutaria junto ao congresso para legalizar o do jogo do bicho no país)... E o tal vídeo gravado foi entregue para a Revista VEJA, ao seu editor-chefe em Brasilia, Policarpo Junior, (comparsa de Cachoeira em vários outros crimes midiáticos como armações demolidoras de reputações, e ataques infames à moral ética dos seus adversários).
Policarpo por sua vez enviou este tape ao J.N.
e isto era, como de fato o foi, o fim da carreira política de Roberto Jefferson.
Este então, ainda tentando sobreviver, procura desesperado o ex-ministro da casa civil, pedindo-lhe um s.o.s para livrá-lo da guilhotina fatal que se aproximava.
O ex-ministro José Dirceu, disse-lhe, na ocasião, que nada mais poderia ser feito a seu favor, pois a notícia já havia vazado com "sensacionalismo acusatório" na noite anterior, pelo Jornal Nacional da Globo, e sairá assim não para atingir apenas a ele, Roberto Jefferson, deputado do PTB, mas para denegrir e atingir a administração petista, já que se tratava de alguém bem próximo à base aliada ...
Este ato extorsivo foi gravado em vídeo por “arapongas” do mafioso Carlinhos Cachoeira, o bicheiro empenhado em combater o governo petista desde que lhe foi negado pela casa civil da presidência, a indicação de seu senador subalterno, Demóstenes Torres para a S.S.N; frustrando seus planos de "comandar" a Secretaria de Segurança Nacional (Demóstenes seria o"homem" que dali lutaria junto ao congresso para legalizar o do jogo do bicho no país)... E o tal vídeo gravado foi entregue para a Revista VEJA, ao seu editor-chefe em Brasilia, Policarpo Junior, (comparsa de Cachoeira em vários outros crimes midiáticos como armações demolidoras de reputações, e ataques infames à moral ética dos seus adversários).
Policarpo por sua vez enviou este tape ao J.N.
e isto era, como de fato o foi, o fim da carreira política de Roberto Jefferson.
Este então, ainda tentando sobreviver, procura desesperado o ex-ministro da casa civil, pedindo-lhe um s.o.s para livrá-lo da guilhotina fatal que se aproximava.
O ex-ministro José Dirceu, disse-lhe, na ocasião, que nada mais poderia ser feito a seu favor, pois a notícia já havia vazado com "sensacionalismo acusatório" na noite anterior, pelo Jornal Nacional da Globo, e sairá assim não para atingir apenas a ele, Roberto Jefferson, deputado do PTB, mas para denegrir e atingir a administração petista, já que se tratava de alguém bem próximo à base aliada ...
...Jefferson inconformado, e suspeitando até de que aquela “vídeo” vazado fora uma armação do próprio Zé Dirceu, para não pagar-lhe o restante
do acordo do repasse partidário de campanha feito em 2002 no valor de 24 milhões (o PT ainda devia ao PTB, presidido por ele, 20 milhões; pois só pagara até então 4 milhões do combinado)
Jefferson procura uma jornalista conhecida, Renata Lo Prete, do jornal oposicionista a “Folha de S.Paulo”, e dá-lhe a bombástica entrevista.
Denunciando, falsamente, aquilo que fora um típico caixa 2 de campanha, como sendo algo como uma “compra de votos mensais”...
daí o indefectível nome pomposo, e midiático..."mensalão"...
Denuncia o PT de fazer caixa 2 na eleição presidencial de 2002.
Uma acusação per si só já impactante, ainda mais vinda de um "aliado", o que acabou atingindo fortemente o capital ético do PT, que começa a perde-lo gradativamente a partir dessa data, pois o PT postara-se sempre de um exemplo novo na política nacional, acusando e criticando sempre os outros partidos de fazerem nas eleições, ilegalidades ou "maracutaias" tais como essa de "caixa 2"...
E até hoje o PT ainda paga pesado por incorrer também nessa ilegalidade que tanto criticava...se auto desmoraliza-se pelo tal pacto de governabilidade do malfadado presidencialismo de coligação... expondo-se agora como teto de vidro, tornando-se apenas mais um "falso moralista" na politica tupiniquim, enfraqueceu-se moralmente ante uma oposição que até então assistia atônita as suas exitosas e inéditas políticas sociais, operadas numa gradativa e silenciosa transformação social, na qual prosperavam as inclusões históricas, e uma pioneira, ainda que diminuta, distribuição da concentradíssima renda coletiva..
Ele, Jefferson, o delator, logo elevado a condição de "herói" por essa mídia patronal e anti-trabalhista, porque ao trair a sua própria base política tentando sobreviver, forneceu munição preciosa aos seus adversários partidários, apelidando essa denúncia bomba de “mensalão do PT”... embutindo nela num primeiro momento, e mais tarde negado pela sua própria defesa, de que esse “mensalão” seria um espécie de “mesada” mensal, com a qual o PT “pagaria” aos deputados federais da sua própria base aliada, para votarem juntos os seus projetos políticos...ou seja, o PT estaria comprando parlamentares da sua base aliada em prestações mensais...
(acusação sem muito sentido lógico; ou nexo, pois é algo assim como se alguém precisasse pagar para a sua própria família para sobreviverem; entretanto a denuncia foi oportunamente aceita de muito bom grado pela mídia golpista e a oposição em geral, como se se tratasse mesmo de uma acusação veraz).
Anos mais tarde, sem conseguir sustentar tais acusações, sem poder comprovar nenhum caso afim, e tentando safar-se de uma outra provável condenação que inevitavelmente viria por "difamação, calunia e danos morais" autoriza seu advogado de defesa, a retirá-la em 2010; negando a tal “compra” de votos que o PT supostamente teria feito..
Retira tal acusação dos autos acusatórios, e bom lembrar que sobre a qual não possuía nenhuma prova material; e isso já em pleno andamento do caso, ainda na fase semifinal de relatoria processual.
Porém, o estrago político e moral na imagem do PT já haviam sido muito bem construído e martelado por seus adversários. Por longos cinco anos...o que acabou atingindo a ele próprio, Jefferson, pois no final desse julgamento, ele acabou sendo também condenado por "receptação e lavagem" de “dinheiro não contabilizado”, o velho caixa 2, do qual o PT sem saída, foi obrigado a ser réu confesso...e ele, mais um dos partícipes.
Mas porque esse julgamento e a condenação aplicada a alguns réus, foram de fato e no direito penal, uma enorme farsa política e jurídica ?!...
Jefferson procura uma jornalista conhecida, Renata Lo Prete, do jornal oposicionista a “Folha de S.Paulo”, e dá-lhe a bombástica entrevista.
Denunciando, falsamente, aquilo que fora um típico caixa 2 de campanha, como sendo algo como uma “compra de votos mensais”...
daí o indefectível nome pomposo, e midiático..."mensalão"...
Denuncia o PT de fazer caixa 2 na eleição presidencial de 2002.
Uma acusação per si só já impactante, ainda mais vinda de um "aliado", o que acabou atingindo fortemente o capital ético do PT, que começa a perde-lo gradativamente a partir dessa data, pois o PT postara-se sempre de um exemplo novo na política nacional, acusando e criticando sempre os outros partidos de fazerem nas eleições, ilegalidades ou "maracutaias" tais como essa de "caixa 2"...
E até hoje o PT ainda paga pesado por incorrer também nessa ilegalidade que tanto criticava...se auto desmoraliza-se pelo tal pacto de governabilidade do malfadado presidencialismo de coligação... expondo-se agora como teto de vidro, tornando-se apenas mais um "falso moralista" na politica tupiniquim, enfraqueceu-se moralmente ante uma oposição que até então assistia atônita as suas exitosas e inéditas políticas sociais, operadas numa gradativa e silenciosa transformação social, na qual prosperavam as inclusões históricas, e uma pioneira, ainda que diminuta, distribuição da concentradíssima renda coletiva..
Ele, Jefferson, o delator, logo elevado a condição de "herói" por essa mídia patronal e anti-trabalhista, porque ao trair a sua própria base política tentando sobreviver, forneceu munição preciosa aos seus adversários partidários, apelidando essa denúncia bomba de “mensalão do PT”... embutindo nela num primeiro momento, e mais tarde negado pela sua própria defesa, de que esse “mensalão” seria um espécie de “mesada” mensal, com a qual o PT “pagaria” aos deputados federais da sua própria base aliada, para votarem juntos os seus projetos políticos...ou seja, o PT estaria comprando parlamentares da sua base aliada em prestações mensais...
(acusação sem muito sentido lógico; ou nexo, pois é algo assim como se alguém precisasse pagar para a sua própria família para sobreviverem; entretanto a denuncia foi oportunamente aceita de muito bom grado pela mídia golpista e a oposição em geral, como se se tratasse mesmo de uma acusação veraz).
Anos mais tarde, sem conseguir sustentar tais acusações, sem poder comprovar nenhum caso afim, e tentando safar-se de uma outra provável condenação que inevitavelmente viria por "difamação, calunia e danos morais" autoriza seu advogado de defesa, a retirá-la em 2010; negando a tal “compra” de votos que o PT supostamente teria feito..
Retira tal acusação dos autos acusatórios, e bom lembrar que sobre a qual não possuía nenhuma prova material; e isso já em pleno andamento do caso, ainda na fase semifinal de relatoria processual.
Porém, o estrago político e moral na imagem do PT já haviam sido muito bem construído e martelado por seus adversários. Por longos cinco anos...o que acabou atingindo a ele próprio, Jefferson, pois no final desse julgamento, ele acabou sendo também condenado por "receptação e lavagem" de “dinheiro não contabilizado”, o velho caixa 2, do qual o PT sem saída, foi obrigado a ser réu confesso...e ele, mais um dos partícipes.
Mas porque esse julgamento e a condenação aplicada a alguns réus, foram de fato e no direito penal, uma enorme farsa política e jurídica ?!...
A ação penal
470 baseou-se em dois pilares básicos...um desses pilares foi a improvável “compra de votos” Ponto.
E o segundo pilar foi a acusação de pratica de “concussão” (uso de dinheiro público para fins particulares) uma retirada do Banco do Brasil (de 74 milhões de reais)
O primeiro pilar ruiu por si, quando a acusação foi retirada pela próprio defesa do acusador em 2010 ...
O segundo pilar ruiu-se também logo após verificar-se que os 74 milhões de reais sacados pelo operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, nunca, e jamais fora dinheiro oriundo do erário público...
Esta viera sim do setor privado, do fundo privado VISANET, fornecedor de bônus incentivadores, abrigados sim num banco público, mas criado por Roberto Marinho, o dono do Grupo Globo, que premiava os anunciantes publicitários conforme sua relativa participação no mercado de mídia.
Várias auditorias foram feitas no Banco do Brasil para rastrear e averiguar a autenticidade das acusações; sendo que uma delas foi feita exclusivamente a pedido do próprio relator da A.P, Joaquim Barbosa, o qual ficou bem ao par da verdade cabal desses fatos, mas que preferiu simplesmente ignorá-los, pois o seu objetivo final já tinha as cartas bem marcadas: uma condenação inapelável dos réus...
(em especial dos réus petistas, pois a estratégia e o consenso já planejado com a oposição, que se utilizou de Barbosa, era simplesmente condenar os acusados, aproveitar o ensejo dado para banir de vez o PT da vida pública).
Pizzolato, um dos diretores do Banco do Brasil, e o único petista dos outros sete diretores que autorizaram o tal saque ao Marcos Valério, e que por ser ligado ao PT, foi o único indiciado dos sete diretores que assinaram a autorização de saque, e foi também condenado...
Pizzolato, preferiu fugir do país, a ter que cumprir uma pena sabidamente injusta, sendo comprovadamente um inocente.
Joaquim Barbosa seletivamente engavetou provas cabais da sua inocência e de vários outros réus acusados injustamente de terem praticado "concussão"; principalmente porque com o conhecimento obtido do que foram na real tais provas, teria se chegado ao fim a enorme farsa midiática montada, e tudo terminaria sem o "gran finale" desejado da novela política "Global", já denominada popularmente de "mensalão do PT".
Mas Barbosa prosseguiu insistindo na sua tentativa de engôdo, mesmo não tendo as necessárias provas materiais, foi buscá-las na jurisprudência alemã no malfadado e incompleta “ Teoria do Domínio do Fato”, (o qual possibilitou no julgamento histórico de Nuremberg, a condenação sem provas materiais de lideranças nazistas do alto comando, apenas "por indícios" de comando do mal que os "chefes" teriam obrigado seus subalternos executarem...) Barbosa, para conseguir seu intento de fazer cumprir a "justiça", foi apenas maquiavélico, usou meios ilícitos para justificar um fim político que avidamente os opositores ao petismo tanto almejavam...
Entretanto, na sede com que foram ao pote, aplicaram-no erroneamente, pois até essa jurisprudência, hoje já reformulada, requer também as devidas provas materiais e objetivas para se condenar alguém...como observou criticamente, o alemão Claus Roxin, seu atual reformulador.
E é pelas ausências absolutas dessas provas materiais objetivas, e que reafirmo com toda convicção: que a ação penal 470, tratou-se de um julgamento restrito ao campo da ética e do político...
jamais foi baseado no fundamento essencialmente jurídico, ou técnico das comprovações obtidas do crime...
Foi um processo penal marcado por várias, e inúmeras irregularidades...e também muitas ilegalidades. De ordem nas instâncias julgadoras, a comentários subjetivos inadmissíveis de magistrados, alinhados a direita ideológica.
E isso impactou não somente a mim, um simples cidadão observador, mas personalidades jurídicas como o Drº Ives Gandra Martins, advogado de ilibada reputação, e de notório saber jurídico, ele, um direitista convicto filiado a Opus Dei, e anti petista de carteirinha, portanto insuspeitíssimo para declarar com todas as letras, numa entrevista concedida no ano passado a jornalista Monica Bérgamo da Folha de S. Paulo...:
”o José Dirceu é inocente...li todas as 48 mil páginas do processo, e ali não há nenhuma prova material contra ele, foi condenado sem as devidas provas necessárias “
...e mais "Joaquim Barbosa agindo como agiu, colocou em insegurança aberta o futuro do próprio estado de direito"...”
"amanhã qualquer um poderá ir para a cadeia sem que tenha sido demostrado as devidas provas de seu delito cometido...e dependendo das forças que o acusam, não escapará da condenação"...pois
"o ônus da prova cabe sempre ao acusador”...e não houve prova.
A "presunção da inocência", um direito de defesa constitucional foi simplesmente atirado ao lixo...
Há fotos chocantes, registrados na mídia, do descaso e prejulgamento total dos ministros Gilmar Mendes, e do próprio Barbosa, ambos cochilando em plenário, enquanto os advogados dos réus explanavam exaustivamente suas linhas de defesas...
Indagado sobre as "provas" o PGR, Roberto Gurgel, declarou assombrosamente, a quem quisesse ouvir que: "o crime organizado não deixa provas"...
...Ou pior ainda foi o que disse a ministra do Supremo na sua sentença condenatória, Drª Rosa Weber : “não tenho as provas cabais contra o José Dirceu, mas o condeno porque a literatura jurídica assim me permite”...
Nesse processo o " in dúbio pro reo"...um principio básico e decisório do direito romano, que é o nosso, foi tendenciosamente relegado...
o ministro revisor Drº Ricardo Lewandowski levantou-se diante dos seus pares e declarou a sua sentença: ” se vcs me apontarem nesse autos, o qual revisei por anos, algo que incrimine com provas materiais o réu José Dirceu, eu o condenarei...mas como não li nada nesse sentido...eu o absolvo” ...esse juízo objetivo e até desafiador, contrário ao consenso já previamente formado, fez com que ele caísse imediatamente em desgraça perante uma mídia ansiosa pela afirmação da condenação que ela própria já havia feito, e transmitia ao vivo um circo em que isso apenas se confirmaria, "envenenando" a população a conta gotas, com os comentários ao vivo e em off, de seus 'especialistas" jurídicos, escolhidos a dedo, os quais opinavam sobre os veredictos dados pelos magistrados, como se aquele processo penal televisado pela primeira vez no país, fosse uma mera transmissão de uma partida de futebol...
Quando lewandowski comparecendo ao seu distrito eleitoral, alguns dias após, para votar nas eleições para prefeitura paulistana, um dos mesários da sua secção eleitoral, reconhecendo-o, e tendo sido um desses intoxicados pela opinião dessa mesma mídia partidária, irou-se, e o insultou com berros histéricos de "petralha", e "ladrão mensaleiro"...
Só não chegou a agredi-lo fisicamente porque foi contido a tempo por um PM local...
O Drº Claudio Lembo, advogado probo, ex-vice governador tucano, portanto insuspeito também, disse o mesmo sobre a inconsistências das provas, O Dr º Fábio Konder Comparato, de notável saber, catedrático em direito constitucional, observou pertinentemente que Joaquim Barbosa, o "herói da VEJA e da GLOBO", tornou-se a partir do que fez nesse juri, passível de um processo jurídico por haver cometido graves improbidades jurídicas, e que se ele fosse julgado por Tribunais internacionais, com as quais o Brasil mantem tratados de cooperação e parceria, (Tribunais da OEA, e de HAIA) com certeza, ele, Barbosa, seria condenado por ter feito prevaricações como magistrado, condenando alguns réus sem as devidas provas materiais necessárias (daí uma das óbvias razões da sua "misteriosa" e inesperada renúncia, alegando na época "decepção" e "cansaço", mas que só a fez logo após ter a suas teses acusatórias totalmente derrotadas pelos recursos da defesa dos réus nos "embargos infringentes")...
Ali, o seu castelo de areia ruiu de vez...
Enfim, não estou solitário nessa minha convicção, a qual foi se formando ao longo dos anos em que acompanhei esse emblemático processo,..
Sei que estou bem acompanhado... e que não fui um boi a mais da boiada estourada pela mídia descaradamente partidária...a qual se desmoralizaria por completo, caso houvesse a absolvição merecida dos réus dessa ação penal, especialmente o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, e o ex-presidente José Genuíno...ambos do PT, que eram o alvo principal de toda essa ação penal, ou ação política para o bom entendedor...
Daí a enorme e inédita pressão que essa mídia homogenizada, fez sobre todos os magistrados do Supremo Tribunal Federal, agindo invasivamente e coercitivamente, para que confirmassem a sua sentença já dada, proferida inapelavelmente há sete anos atrás, do único julgamento válido: "culpados!"...
Um desses Juízes, comentando em off com jornalistas sobre essa inédita pressão midiática que sofriam para esse julgamento, disse:
"estamos com a faca no pescoço"...
O JN, da GLOBO, chegou ao cúmulo de dedicar 19' dos seus 25' minutos diários para falar exclusivamente sobre esse o caso, isso as vésperas das eleições municipais de 2012...
E nessa ânsia política, neste afã condenatório, apenas confirmou-se o flagrante viés politico do caso, pois o "mensalão tucano", algo idêntico, ocorrido sete anos antes, e que pela ordem natural deveria ser julgado primeiro que o "mensalão petista", foi simplesmente "esquecido"numa gaveta, e ainda nem foi julgado...relegado de propósito, prescreve-se em setembro deste 2015...
Então para mim, o nome da ação penal 470, não poderá ser jamais o midiático “mensalão”... mas sim um grave e vergonhoso aparelhamento político do judiciário, ou seja; um enorme MENTIRÃO à nação brasileira...
A mídia corporativa e patronal que desde 2003 tornou-se apenas um partido oposicionista ao governo (e é o mais forte deles) sangrou e sangra o PT até hoje...
pois o PT de fato, não é de todo inocente...pois errou feio...traiu os princípios originais básicos de sua fundação há 35 anos atrás,
o de que seria um " partido sem patrões", falhando na pretensão de tornar-se uma alternativa diametralmente oposta aos demais partidos mercantis burgueses.
Optando pela composição com o velho esquema de financiamento privado de campanhas...que sequestra nossa pífia democracia para o setor privado, transformou-se num mero partido pragmático, mais preocupado com a chamada "governabilidade", o poder pelo poder, do que suas transformadoras propostas originais, misturando-se com o que há de mais apodrecido, arcaico, e antirrepublicano no nosso cambalido modelo da representação democrática...
Entretanto, a verdade desse processo está vinculado a eterna luta política de classes, na qual o PT, sem a regulamentação dos meios, perde parcialmente para o poderoso poder de fogo opinativo, (pertencente as diminutas seis famílias burguesas, atuais proprietárias dos meios de comunicação desse país, e da chamada "opinião publicada"), ...
Entretanto, um dia a verdade cabal do que foi realmente a ação penal 470 aparecerá com toda a clareza, e para todos...
Como já vem se despontando timidamente no horizonte sob a lupa dos fatos como realmente se deram...
e isso doa a quem doer...
que venha simplesmente a bem de um resgate necessário da verdade histórica dos fatos, e da confirmação da justiça com J maiúsculo...
E o segundo pilar foi a acusação de pratica de “concussão” (uso de dinheiro público para fins particulares) uma retirada do Banco do Brasil (de 74 milhões de reais)
O primeiro pilar ruiu por si, quando a acusação foi retirada pela próprio defesa do acusador em 2010 ...
O segundo pilar ruiu-se também logo após verificar-se que os 74 milhões de reais sacados pelo operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, nunca, e jamais fora dinheiro oriundo do erário público...
Esta viera sim do setor privado, do fundo privado VISANET, fornecedor de bônus incentivadores, abrigados sim num banco público, mas criado por Roberto Marinho, o dono do Grupo Globo, que premiava os anunciantes publicitários conforme sua relativa participação no mercado de mídia.
Várias auditorias foram feitas no Banco do Brasil para rastrear e averiguar a autenticidade das acusações; sendo que uma delas foi feita exclusivamente a pedido do próprio relator da A.P, Joaquim Barbosa, o qual ficou bem ao par da verdade cabal desses fatos, mas que preferiu simplesmente ignorá-los, pois o seu objetivo final já tinha as cartas bem marcadas: uma condenação inapelável dos réus...
(em especial dos réus petistas, pois a estratégia e o consenso já planejado com a oposição, que se utilizou de Barbosa, era simplesmente condenar os acusados, aproveitar o ensejo dado para banir de vez o PT da vida pública).
Pizzolato, um dos diretores do Banco do Brasil, e o único petista dos outros sete diretores que autorizaram o tal saque ao Marcos Valério, e que por ser ligado ao PT, foi o único indiciado dos sete diretores que assinaram a autorização de saque, e foi também condenado...
Pizzolato, preferiu fugir do país, a ter que cumprir uma pena sabidamente injusta, sendo comprovadamente um inocente.
Joaquim Barbosa seletivamente engavetou provas cabais da sua inocência e de vários outros réus acusados injustamente de terem praticado "concussão"; principalmente porque com o conhecimento obtido do que foram na real tais provas, teria se chegado ao fim a enorme farsa midiática montada, e tudo terminaria sem o "gran finale" desejado da novela política "Global", já denominada popularmente de "mensalão do PT".
Mas Barbosa prosseguiu insistindo na sua tentativa de engôdo, mesmo não tendo as necessárias provas materiais, foi buscá-las na jurisprudência alemã no malfadado e incompleta “ Teoria do Domínio do Fato”, (o qual possibilitou no julgamento histórico de Nuremberg, a condenação sem provas materiais de lideranças nazistas do alto comando, apenas "por indícios" de comando do mal que os "chefes" teriam obrigado seus subalternos executarem...) Barbosa, para conseguir seu intento de fazer cumprir a "justiça", foi apenas maquiavélico, usou meios ilícitos para justificar um fim político que avidamente os opositores ao petismo tanto almejavam...
Entretanto, na sede com que foram ao pote, aplicaram-no erroneamente, pois até essa jurisprudência, hoje já reformulada, requer também as devidas provas materiais e objetivas para se condenar alguém...como observou criticamente, o alemão Claus Roxin, seu atual reformulador.
E é pelas ausências absolutas dessas provas materiais objetivas, e que reafirmo com toda convicção: que a ação penal 470, tratou-se de um julgamento restrito ao campo da ética e do político...
jamais foi baseado no fundamento essencialmente jurídico, ou técnico das comprovações obtidas do crime...
Foi um processo penal marcado por várias, e inúmeras irregularidades...e também muitas ilegalidades. De ordem nas instâncias julgadoras, a comentários subjetivos inadmissíveis de magistrados, alinhados a direita ideológica.
E isso impactou não somente a mim, um simples cidadão observador, mas personalidades jurídicas como o Drº Ives Gandra Martins, advogado de ilibada reputação, e de notório saber jurídico, ele, um direitista convicto filiado a Opus Dei, e anti petista de carteirinha, portanto insuspeitíssimo para declarar com todas as letras, numa entrevista concedida no ano passado a jornalista Monica Bérgamo da Folha de S. Paulo...:
”o José Dirceu é inocente...li todas as 48 mil páginas do processo, e ali não há nenhuma prova material contra ele, foi condenado sem as devidas provas necessárias “
...e mais "Joaquim Barbosa agindo como agiu, colocou em insegurança aberta o futuro do próprio estado de direito"...”
"amanhã qualquer um poderá ir para a cadeia sem que tenha sido demostrado as devidas provas de seu delito cometido...e dependendo das forças que o acusam, não escapará da condenação"...pois
"o ônus da prova cabe sempre ao acusador”...e não houve prova.
A "presunção da inocência", um direito de defesa constitucional foi simplesmente atirado ao lixo...
Há fotos chocantes, registrados na mídia, do descaso e prejulgamento total dos ministros Gilmar Mendes, e do próprio Barbosa, ambos cochilando em plenário, enquanto os advogados dos réus explanavam exaustivamente suas linhas de defesas...
Indagado sobre as "provas" o PGR, Roberto Gurgel, declarou assombrosamente, a quem quisesse ouvir que: "o crime organizado não deixa provas"...
...Ou pior ainda foi o que disse a ministra do Supremo na sua sentença condenatória, Drª Rosa Weber : “não tenho as provas cabais contra o José Dirceu, mas o condeno porque a literatura jurídica assim me permite”...
Nesse processo o " in dúbio pro reo"...um principio básico e decisório do direito romano, que é o nosso, foi tendenciosamente relegado...
o ministro revisor Drº Ricardo Lewandowski levantou-se diante dos seus pares e declarou a sua sentença: ” se vcs me apontarem nesse autos, o qual revisei por anos, algo que incrimine com provas materiais o réu José Dirceu, eu o condenarei...mas como não li nada nesse sentido...eu o absolvo” ...esse juízo objetivo e até desafiador, contrário ao consenso já previamente formado, fez com que ele caísse imediatamente em desgraça perante uma mídia ansiosa pela afirmação da condenação que ela própria já havia feito, e transmitia ao vivo um circo em que isso apenas se confirmaria, "envenenando" a população a conta gotas, com os comentários ao vivo e em off, de seus 'especialistas" jurídicos, escolhidos a dedo, os quais opinavam sobre os veredictos dados pelos magistrados, como se aquele processo penal televisado pela primeira vez no país, fosse uma mera transmissão de uma partida de futebol...
Quando lewandowski comparecendo ao seu distrito eleitoral, alguns dias após, para votar nas eleições para prefeitura paulistana, um dos mesários da sua secção eleitoral, reconhecendo-o, e tendo sido um desses intoxicados pela opinião dessa mesma mídia partidária, irou-se, e o insultou com berros histéricos de "petralha", e "ladrão mensaleiro"...
Só não chegou a agredi-lo fisicamente porque foi contido a tempo por um PM local...
O Drº Claudio Lembo, advogado probo, ex-vice governador tucano, portanto insuspeito também, disse o mesmo sobre a inconsistências das provas, O Dr º Fábio Konder Comparato, de notável saber, catedrático em direito constitucional, observou pertinentemente que Joaquim Barbosa, o "herói da VEJA e da GLOBO", tornou-se a partir do que fez nesse juri, passível de um processo jurídico por haver cometido graves improbidades jurídicas, e que se ele fosse julgado por Tribunais internacionais, com as quais o Brasil mantem tratados de cooperação e parceria, (Tribunais da OEA, e de HAIA) com certeza, ele, Barbosa, seria condenado por ter feito prevaricações como magistrado, condenando alguns réus sem as devidas provas materiais necessárias (daí uma das óbvias razões da sua "misteriosa" e inesperada renúncia, alegando na época "decepção" e "cansaço", mas que só a fez logo após ter a suas teses acusatórias totalmente derrotadas pelos recursos da defesa dos réus nos "embargos infringentes")...
Ali, o seu castelo de areia ruiu de vez...
Enfim, não estou solitário nessa minha convicção, a qual foi se formando ao longo dos anos em que acompanhei esse emblemático processo,..
Sei que estou bem acompanhado... e que não fui um boi a mais da boiada estourada pela mídia descaradamente partidária...a qual se desmoralizaria por completo, caso houvesse a absolvição merecida dos réus dessa ação penal, especialmente o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, e o ex-presidente José Genuíno...ambos do PT, que eram o alvo principal de toda essa ação penal, ou ação política para o bom entendedor...
Daí a enorme e inédita pressão que essa mídia homogenizada, fez sobre todos os magistrados do Supremo Tribunal Federal, agindo invasivamente e coercitivamente, para que confirmassem a sua sentença já dada, proferida inapelavelmente há sete anos atrás, do único julgamento válido: "culpados!"...
Um desses Juízes, comentando em off com jornalistas sobre essa inédita pressão midiática que sofriam para esse julgamento, disse:
"estamos com a faca no pescoço"...
O JN, da GLOBO, chegou ao cúmulo de dedicar 19' dos seus 25' minutos diários para falar exclusivamente sobre esse o caso, isso as vésperas das eleições municipais de 2012...
E nessa ânsia política, neste afã condenatório, apenas confirmou-se o flagrante viés politico do caso, pois o "mensalão tucano", algo idêntico, ocorrido sete anos antes, e que pela ordem natural deveria ser julgado primeiro que o "mensalão petista", foi simplesmente "esquecido"numa gaveta, e ainda nem foi julgado...relegado de propósito, prescreve-se em setembro deste 2015...
Então para mim, o nome da ação penal 470, não poderá ser jamais o midiático “mensalão”... mas sim um grave e vergonhoso aparelhamento político do judiciário, ou seja; um enorme MENTIRÃO à nação brasileira...
A mídia corporativa e patronal que desde 2003 tornou-se apenas um partido oposicionista ao governo (e é o mais forte deles) sangrou e sangra o PT até hoje...
pois o PT de fato, não é de todo inocente...pois errou feio...traiu os princípios originais básicos de sua fundação há 35 anos atrás,
o de que seria um " partido sem patrões", falhando na pretensão de tornar-se uma alternativa diametralmente oposta aos demais partidos mercantis burgueses.
Optando pela composição com o velho esquema de financiamento privado de campanhas...que sequestra nossa pífia democracia para o setor privado, transformou-se num mero partido pragmático, mais preocupado com a chamada "governabilidade", o poder pelo poder, do que suas transformadoras propostas originais, misturando-se com o que há de mais apodrecido, arcaico, e antirrepublicano no nosso cambalido modelo da representação democrática...
Entretanto, a verdade desse processo está vinculado a eterna luta política de classes, na qual o PT, sem a regulamentação dos meios, perde parcialmente para o poderoso poder de fogo opinativo, (pertencente as diminutas seis famílias burguesas, atuais proprietárias dos meios de comunicação desse país, e da chamada "opinião publicada"), ...
Entretanto, um dia a verdade cabal do que foi realmente a ação penal 470 aparecerá com toda a clareza, e para todos...
Como já vem se despontando timidamente no horizonte sob a lupa dos fatos como realmente se deram...
e isso doa a quem doer...
que venha simplesmente a bem de um resgate necessário da verdade histórica dos fatos, e da confirmação da justiça com J maiúsculo...
História: assim que explodiu o escândalo da bombástica entrevista
de Jefferson; foi pedido imediatamente pela oposição governista na câmara dos deputados uma CPI ...
A.C.M e José SERRA, presidentes do DEM e do PSDB respectivamente, foram ao gabinete de Lula, e Gilberto Carvalho, seu secretário particular, testemunhou isso :
"lula a casa caiu...e viemos aqui amistosamente, para fazer um acordo" "você não se candidata em 2006, e nós não permitiremos nenhuma CPI..."
Lula declinou desse "acordo", dizendo-lhes simplesmente:
“procurem os seus direitos, que eu vou buscar os meus”...
E mobilizou imediatamente as forças democráticas e progressistas aliadas em sua defesa, denunciando a elas o embrião golpista (CUT, UNE, MST, etc...reagiram logo) aí a oposição temendo uma maior reação,
recuou taticamente de uma tentativa de impeachment já em avançado planejamento.
A.C.M, o finado Toninho Malvadeza, para acalmar o Serra, que queria partir açodado para o impeachment, lançou ali mais uma das suas famosas e lapidares frases:
“vamos deixar o porco sangrar até a morte!”,
O porco no caso seria o presidente Lula...
e o açougueiro, a mídia amiga, que ele tinha em suas mãos, desde a ditadura civil militar, a qual servira como eminente lacaio, e também de quando fora ministro das comunicações de Sarney, renovando, e concedendo várias "alvarás" e "concessões" para essas mesmas mídias que se tornaram fieis aliadas...
Mas mantiveram a tal CPI "do fim do mundo"...
Achavam assim, que com apenas o sangramento midiático diário, venceriam facilmente as eleições em 2006.
Lula candidatou-se ...e mais uma vez venceu as eleições, com votação daqueles quem não seguem a mídia corporativa fielmente acreditando piamente em sua neutralidade, ou em tudo que ela publica e edita...
Ele recebeu sim o apoio majoritário de quem foi beneficiado socialmente pelo PT nos seus quatro primeiros anos de governo.. .
E foi esse o eleitorado, base da piramide social, que lhe garantiu a reeleição ...
e o resto da história nós já sabemos...
A.C.M e José SERRA, presidentes do DEM e do PSDB respectivamente, foram ao gabinete de Lula, e Gilberto Carvalho, seu secretário particular, testemunhou isso :
"lula a casa caiu...e viemos aqui amistosamente, para fazer um acordo" "você não se candidata em 2006, e nós não permitiremos nenhuma CPI..."
Lula declinou desse "acordo", dizendo-lhes simplesmente:
“procurem os seus direitos, que eu vou buscar os meus”...
E mobilizou imediatamente as forças democráticas e progressistas aliadas em sua defesa, denunciando a elas o embrião golpista (CUT, UNE, MST, etc...reagiram logo) aí a oposição temendo uma maior reação,
recuou taticamente de uma tentativa de impeachment já em avançado planejamento.
A.C.M, o finado Toninho Malvadeza, para acalmar o Serra, que queria partir açodado para o impeachment, lançou ali mais uma das suas famosas e lapidares frases:
“vamos deixar o porco sangrar até a morte!”,
O porco no caso seria o presidente Lula...
e o açougueiro, a mídia amiga, que ele tinha em suas mãos, desde a ditadura civil militar, a qual servira como eminente lacaio, e também de quando fora ministro das comunicações de Sarney, renovando, e concedendo várias "alvarás" e "concessões" para essas mesmas mídias que se tornaram fieis aliadas...
Mas mantiveram a tal CPI "do fim do mundo"...
Achavam assim, que com apenas o sangramento midiático diário, venceriam facilmente as eleições em 2006.
Lula candidatou-se ...e mais uma vez venceu as eleições, com votação daqueles quem não seguem a mídia corporativa fielmente acreditando piamente em sua neutralidade, ou em tudo que ela publica e edita...
Ele recebeu sim o apoio majoritário de quem foi beneficiado socialmente pelo PT nos seus quatro primeiros anos de governo.. .
E foi esse o eleitorado, base da piramide social, que lhe garantiu a reeleição ...
e o resto da história nós já sabemos...
Horácio
Féres. Observador social.
